De milhares para milhões: A escalada do ISS nos municípios paulistas

O cenário tributário municipal está passando por uma transformação silenciosa e impactante. Uma análise dos dados de execuções fiscais de Imposto Sobre Serviços (ISS) em municípios paulistas revela um fenômeno surpreendente: o valor médio das cobranças disparou.

O fenômeno dos 1.000%

São José dos Campos, São Carlos e Taboão da Serra não são apenas municípios paulistas com crescente desenvolvimento econômico. Eles se destacam por outro fator: o valor médio de suas execuções fiscais de ISS aumentou mais de 1.000% entre 2019 e 2024.

• São José dos Campos: de R$ 16 mil para R$ 181 mil
• São Carlos: de R$ 8 mil para R$ 91 mil
• Taboão da Serra: de R$ 11 mil para R$ 144 mil

O que isso significa, exatamente?

1. Mudança no perfil das demandas

A evolução dos valores indica uma mudança significativa no perfil das execuções fiscais. Não estamos mais falando de pequenos débitos, mas de valores que justificam discussões judiciais mais complexas e estratégias de defesa mais elaboradas.

2. Necessidade de especialização

Com execuções alcançando valores médios de seis dígitos, cresce a demanda por advogados especializados em ISS e por estratégias de planejamento tributário municipal mais sofisticadas.

3. Oportunidades de atuação

O aumento expressivo cria novas oportunidades para escritórios tributaristas, especialmente na análise de fatos geradores, base de cálculo e regularidade das cobranças.

4. Risco financeiro ampliado

Com valores significativamente maiores, o impacto financeiro de uma execução fiscal de ISS pode comprometer seriamente o fluxo de caixa das empresas. Um débito que antes representava um incômodo pontual pode agora ameaçar a própria continuidade do negócio.

5. Oportunidade para consultoria preventiva

O cenário atual abre espaço para o trabalho consultivo tributário, focado em revisão de processos internos, otimização de recolhimento e compliance fiscal. A prevenção torna-se não apenas uma opção, mas uma necessidade vital para empresas que não podem arcar com o risco de autuações milionárias.

Tendências e Perspectivas

Este fenômeno sugere pelo menos duas tendências importantes:

• Fiscalização mais agressiva: Os municípios estão investindo em tecnologia e inteligência fiscal para identificar contribuintes e valores mais expressivos.
• Foco em grandes prestadores: O aumento nos valores médios indica que as prefeituras estão mirando em empresas de maior porte.

A explosão desses valores não é apenas um dado estatístico. É um sinal claro de que o ISS deve ser tido como uma questão central no planejamento tributário das empresas.

Para os advogados tributaristas, isso representa uma oportunidade para aprofundar seu conhecimento sobre a legislação de seu município e fortalecer estratégias preventivas e defensivas.